Alteração nos dispositivos do Sistema Federal de Cultura - SFC

O presitente Luiz Inácio Lula da Silva, promungou hoje o DECRETO Nº 6.973, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009, Altera o Decreto n^o 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura.