Incentivo à Cultura

Projetos de Lei que envolvem a Cultura deverão ser analisados com prioridade no Legislativo

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que enquanto estiver à frente da Casa a Cultura terá prioridade nas pautas do Legislativo. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 4 de novembro, durante uma reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputado Geraldo Magela (PT-DF) e diversos artistas.

Durante o encontro Juca Ferreira pediu à Sarney que os projetos de apoio à Cultura fossem avaliados “com atenção e carinho” pelos parlamentares. De acordo com o ministro, a Economia da Cultura no Brasil já é responsável por cerca de 5% do PIB e lembrou que esse potencial pode crescer ainda mais. “Nos Estados Unidos a Cultura já é a segunda maior economia, na Inglaterra é a terceira. Nosso país tem potencial para isso.”

Ressaltou, ainda, que o Brasil enfrenta uma grande desigualdade cultural, por isso é necessário aumentar os investimentos no setor. “O Anuário de Estatísticas Culturais revelou que apenas a TV Aberta atinge todos os brasileiros e cerca de 90% da população não vai ao cinema”, disse.

O ministro citou a reforma da Lei Rouanet, a criação do Fundo Pró-leitura, o Vale-Cultura, a proposta de incluir a Cultura como Direito Social, o Plano Nacional de Cultura, a modernização do Direito Autoral e o Simples da Cultura como exemplos de projetos essenciais para o setor.

“Com esse conjunto de leis a gente muda a situação da Cultura no Brasil. Serão mais recursos, mais bem aplicados e com a possibilidade de todos os artistas, de todos os lugares do Brasil, terem acesso a incentivos”, enfatizou.

Conheça todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional.

 Música

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, produtores culturais e artistas, como Chico César, Nando Cordel, Fagner, Falcão e Eduardo Araújo se reuniram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir apoio na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 98/07, conhecida como PEC da Música. A proposta, que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs de artistas brasileiros, poderá ser votada ainda nesta quarta-feira pelo Plenário da Câmara. 

 

Fonte: Ministério da Cultura