Nesta quinta-feira, 5 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Cultura. Para marcar a data o Congresso Nacional realizou uma Sessão Solene conjunta, no Plenário do Senado Federal, com a presença de diversos artistas e parlamentares. O dia relembra o nascimento do baiano Rui Barbosa, em 1849, escritor, jurista, político, que também atuou como jornalista e diplomata.O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou que 2009 já pode ser considerado o Ano da Cultura no Brasil devido a quantidade de projetos que tramitam nas duas Casas do Legislativo. Ele citou a aprovação do PL 5.789/2009, que cria o Vale-Cultura, na Câmara dos Deputados, como um exemplo de parceria positiva entre o Executivo e o Legislativo.
O titular da pasta também aproveitou a oportunidade para pedir apoio aos parlamentares para aprovar, no Congresso, os demais projetos que envolvem o setor. De acordo com Juca Ferreira, é necessário acabar com o “apartheid cultural” existente no país. Como exemplo lembrou que menos de 10% da população brasileira têm acesso a museus e que apenas 17% compram livros. “Boa parte das condições necessárias para o desenvolvimento cultural do país cabe ao Estado construir”, disse.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a atuação do Ministério da Cultura no Parlamento. Para ele é fundamental essa aproximação entre os Poderes para possibilitar a aprovação de leis positivas. E afirmou: “Um povo sem Cultura é um povo sem alma, que se afoga na produção material de sua economia”.
Buarque foi aplaudido de pé pelos presentes ao sugerir a realização, pelo Congresso Nacional, de uma vigília em prol da Cultura “para despertar o povo brasileiro”. “Não teremos futuro se não redescobrirmos o valor da Cultura”, completou.
O presidente da sessão, deputado Marco Maia (PT-RS), também classificou como decisiva a atuação do ministério. Citou o programa Mais Cultura, que, de acordo com ele, alcança diversos estados do país. “Os Pontos de Cultura são o elo entre a população e o Estado”, concluiu.
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Como parte das comemorações do Dia Nacional da Cultura foi realizado nessa quarta-feira, 4 de novembro, um Ato Cultural na Câmara dos Deputados. Uma promoção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, Fórum dos Prefeitos de Capitais e Municípios, Ministério da Cultura e artistas.
O evento contou com a participação de diversos parlamentares e artistas como Chico César, Nando Cordel e Falcão. A mobilização foi planejada para apoiar a aprovação de projetos de lei estratégicos que visam o desenvolvimento da cultura brasileira.
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Fonte: Ministério da Cultura
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