Festividade Cultural

Agraciados da OMC 2009 são homenageados no Rio de Janeiro

Sob aplausos, Sérgio Mamberti e Fernanda Montenegro subiram ao palco para dar início à cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2009 (OMC 2009).

“Deus é grande”, brinca a atriz, e completa, “a cerimônia também”. Assim começou, nessa quarta-feira, 25 de novembro, no Rio de Janeiro, a festa em homenagem à Cultura brasileira.

“O patrono dessa turma é, sem dúvida, Villa-Lobos”, disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira, referindo-se ao cinquentenário de morte do maestro brasileiro, homenageado central da OMC 2009.  “Pela sua genialidade e capacidade de dialogar com a diversidade da Cultura brasileira”, afirmou.

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Na abertura da solenidade, o Coral de Libras do Instituto Adventista de São Paulo, com roupas pretas e luvas brancas, que destacavam as mãos dos componentes, interpretou o Hino Nacional ao som da Orquestra Sinfônica Heliópolis.

Cada homenageado da noite - 40 personalidades, sendo oito in memoriam, além de nove grupos artísticos, iniciativas e instituições - recebeu a condecoração no centro do palco. Todos tiveram sua biografia relembrada pelos apresentadores da noite, enquanto dois telões exibiam imagens dos agraciados.

A premiação foi interrompida diversas vezes para apresentações musicais de alguns dos cantores homenageados. Ângela Maria interpretou Gente Humilde. Ney Matogrosso cantou Fascinação. Ao piano, José Miguel Wisnik também se apresentou.

Noca da Portela

“O homem que descobriu o Brasil em forma de música”. Assim o presidente da Fundação Nacional de Artes, o ator Sérgio Mamberti, definiu o homenageado especial da OMC 2009: o compositor Heitor Villa-Lobos. “São 50 anos sem esse mestre visionário, o homem que revelou o Brasil aos brasileiros”, completou Fernanda Montenegro. Também agraciada, a cantora Maria Lúcia Godoy - conhecida por interpretar canções de Villa Lobos - foi uma das atrações da noite.

Em seguida subiu, ao palco para se apresentar, e receber a condecoração, Noca da Portela. O sambista levantou a plateia e foi definido, em virtude de sua animação, como “madeira de dar em doido”, por Fernanda Montenegro. Outro agraciado que também animou a 15ª edição da OMC foi o cantor Gerson King Combo, com seu estilo “black music” vestia um terno lilás e sapatos brancos de verniz.

Ao falar em nome dos 40 homenageados o diretor teatral Aderbal Freire Filho disse preferir fazer “um breve discurso”. Para ele, a OMC 2009 foi um “denominador comum” que reuniu artistas e militantes da Cultura em um só espaço. “Cada um que aqui está certamente se empenha para conseguir um mundo melhor”, disse.

Apoio Cultural

Presidente Lula condecora Chico Anysio

Os homenageados durante a Ordem do Mérito Cultural 2009 receberam suas insígnias das mãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; do ministro da Cultura, Juca Ferreira; do vice-governador do estado Luiz Fernando Pezão e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

O prefeito carioca destacou que o Rio é uma cidade democrática, aberta ao debate e também lembrou que pela primeira vez a cultura se uniu para cobrar do Congresso Nacional a votação de projetos para o setor. Paes afirmou que pretende engrossar “esse coro”. Acrescentou que diversos representantes da Cultura estiveram no Rio de Janeiro, em setembro, para planejar uma mobilização em prol de oito projetos de lei relacionados à Cultura no Congresso Nacional. “Pela primeira vez nos juntamos favoravelmente para fazermos uma pressão democrática para essa iniciativa cultural. Quero aqui demonstrar meu apoio à causa”.

Trata-se de uma cobrança saudável e quero me unir ao ministro da Cultura, Juca Ferreira para cobrar que projetos sejam votados e que iniciativas como essa premiação voltem a acontecer na cidade - completou o prefeito que entregou a Ordem do Mérito Cultural ao cantor Ney Matogrosso e aos diretores Carlos Manga e Aderbal Freire Filho, entre outros.

Leia também: Décima Quinta Edição da OMC.

Fonte: Ministério da Cultura

SAv DEBATE EMENDAS PARLAMENTARES EM VIDEOCONFERÊNCIA

O Ministério da Cultura, por meio de sua Representação Regional Nordeste e da Secretaria do Audiovisual (SAv), convida parlamentares, gestores culturais e instituições da sociedade civil organizada para a videoconferência que irá discutir quais são os caminhos para a criação de emendas parlamentares voltadas para o Programa Olhar Brasil – Núcleos de Produção Digital, da SAv. Na ocasião, o secretário do Audiovisual do MinC, Sílvio Da-Rin fará uma explanação sobre o tema e esclarecerá as dúvidas dos participantes. O encontro será realizado no dia 17 de novembro, das 14h às 17h, nas salas do Banco do Nordeste – BNB, nesse link: http://www.cultura.gov.br/site/2009/11/11/sav-debate-emendas-parlamentares-em-videoconferencia/ e em Brasília, na sede do BNB. Inscrições: os interessados em participar da videoconferência devem enviar e-mail para: videoconf.ne@gmail.com, informando os seguintes dados: nome, profissão, e-mail, telefone e endereço completo, preferencialmente até às 14h, do dia 16 de novembro. Mais informações: Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura: 81. 3194-1300/1309 – e-mail: nordeste@cultura.gov.br/.

Fonte: Ministério da Cultura

Inscrição para a XI Fenearte vai até 27 de novembro

    Daniela Nader/Divulgação

Fenearte movimenta economia do Estado e promove a arte de todo o Nordeste

Artistas, artesãos e comerciantes interessados em expor seus produtos na 11ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece em julho de 2010, devem fazer a pré-inscrição, que vai até o dia 27 de novembro. O cadastro, feito gratuitamente na sede da AD Diper ou pela internet, é imprecindível para quem quer concorrer a um estande expositor. Para se inscrever, os interessados devem preencher corretamente a ficha de inscrição e anexar até 03 fotos digitais dos produtos que pretendem comercializar na XI Fenearte.

Os artesãos que optarem pela inscrição via internet deverão retirar a ficha de pré-inscrição no site do Portal do Artesanato de Pernambuco (www.portaldoartesanato.pe.gov.br). A ficha deverá ser impressa, preenchida, assinada, digitalizada e enviada, junto com as fotos dos produtos, para o e-mail artesanato@addiper.pe.gov.br. Só após o recebimento do número de pré-inscrição, a ser enviado pela coordenação da feira, é que estas fichas serão consideradas válidas.

Serviço
Inscrições para a XI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte)
Prazo final: 27 de novembro
Cadastro na sede da AD Diper ou pelo site www.portaldoartesanato.pe.gov.br
Endereço: Av. Rosa e Silva, 347, Graças – Recife/PE

Fonte: Fundarpe

Cultura para Todos

Ministro Juca Ferreria, parlamentares e artistas se unem em Ato Cultural na Câmara dos Deputados

Ministro Juca Ferreira ao centro, entre parlamentares e artistas 2009 é o Ano da Cultura no Congresso Nacional. A opinião, fruto da quantidade de projetos que tramitam nas duas casas do Legislativo brasileiro, foi tema do pronunciamento do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de todos os parlamentares e artistas que participaram do Ato Cultural em prol da mobilização Vota Cultura que foi realizado na tarde dessa quarta-feira, 4 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Além do ministro, o evento reuniu vários parlamentares como a deputada e presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário (PT-RS), o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Daniel Sant’Ana, além de artistas como Chico César, Nando Cordel e Falcão.

“Hoje é um dia de muita felicidade para todos nós pois vemos que o parlamento brasileiro resolveu ficar à frente do processo de institucionalização da Cultura brasileira”, afirmou o ministro que considera importante o diálogo com o Legislativo para que a Cultura seja alçada ao lugar que lhe é de direito.

Ferreira lembrou ainda que a participação do Congresso Nacional é fundamental para o trabalho do Ministério da Cultura de fomento à toda diversidade cultural do Brasil. “Quando chegamos, em 2003, o ministério funcionava como um balcão de distribuição de recurso e isso precisa mudar, para tanto, contamos com o trabalho dos deputados e senadores”. Segundo o ministro, o projeto de Reforma da Lei Rouanet, irá reparar as deformações provocadas pelo fato de o mecanismo de renúncia ser a principal forma de fomento cultural.

Jandira Feghali disse que o Ato Cultural significou uma comunhão de esforços importante para as ações empreendidas até hoje mas é preciso avançar ainda mais. “Esse encontro marca o reconhecimento que o aspecto cultural tem na vida das pessoas, mas é preciso que todos os projetos que tramitam no Congresso sejam aprovados, não basta que essas aprovações se dêem apenas nas comissões”, afirmou.

Entre os presentes à cerimônia era visível a espectativa da inclusão da Cultura no fundo financeiro do Pré-Sal. Sobre o assunto o secretário de Cultura de João Pessoa, o músico Chico César, afirmou que o Fundo do Pré-Sal “veio para adocicar a vida cultural brasileira e dos artistas nacionais”.

Audiovisual

Durante a solenidade na Câmara dos Deputados houve o lançamento do projeto Cinema da Cidade, para criação de salas de cinema em cidades com população entre 20 e 100 mil. A deputada Maria do Rosário destacou a importância da ação. “Na minha infância o cinema era a porta de entrada para o mundo, como uma janela. Precisamos resgatar esse aspecto nas pequenas cidades e dar essa oportunidade a seus moradores”

“Estamos muito bem no que diz respeito a investimentos na produção cinematográfica. O Brasil produz em média cem filmes por ano, mas é preciso mostrar essa produção, continuamos reféns das grandes distribuidoras internacionais, isso precisa mudar. É preciso que o público veja toda nossa diversidade nas telas e para isso o aumento das salas de cinema é fundamental”, ressaltou o ministro Juca Ferreira sobre o projeto que ajudará o cinema nacional.

Também falou da compra de toda produção das extintas produtoras nacionais Atlântida e Vera Cruz pelo Ministério da Cultura. Segundo ele, essas aquisições proporcionará a disponibilização de uma parte rica da história do cinema nacional contribuindo com a preservação da memória do país.

Cinema da Cidade - O projeto faz parte do Programa de Expansão do Parque Exibidor de Cinema articulado pela Agência Nacional do Cinema do Ministério da Cultura, para estimular a instalação de salas em cidades e zonas urbanas desprovidas ou mal atendidas por esse serviço, com o objetivo de diversificar, descentralizar e expandir a possibilidade de acesso ao cinema. O programa abrange ações de financiamento, investimento e desoneração tributária. A meta é financiar, por meio de emenda parlamentar e através de convênio com as prefeituras, a construção ou recuperação de complexos de exibição em cidades de pequeno e médio porte que não contam com esse serviço. Saiba mais.

Fonte: Ministério da Cultura

Dia Nacional da Cultura é comemorado com Sessão Solene no Congresso Nacional

Nesta quinta-feira, 5 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Cultura. Para marcar a data o Congresso Nacional realizou uma Sessão Solene conjunta, no Plenário do Senado Federal, com a presença de diversos artistas e parlamentares. O dia relembra o nascimento do baiano Rui Barbosa, em 1849, escritor, jurista, político, que também atuou como jornalista e diplomata.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou que 2009 já pode ser considerado o Ano da Cultura no Brasil devido a quantidade de projetos que tramitam nas duas Casas do Legislativo. Ele citou a aprovação do PL 5.789/2009, que cria o Vale-Cultura, na Câmara dos Deputados, como um exemplo de parceria positiva entre o Executivo e o Legislativo.

O titular da pasta também aproveitou a oportunidade para pedir apoio aos parlamentares para aprovar, no Congresso, os demais projetos que envolvem o setor. De acordo com Juca Ferreira, é necessário acabar com o “apartheid cultural” existente no país. Como exemplo lembrou que menos de 10% da população brasileira têm acesso a museus e que apenas 17% compram livros. “Boa parte das condições necessárias para o desenvolvimento cultural do país cabe ao Estado construir”, disse.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a atuação do Ministério da Cultura no Parlamento. Para ele é fundamental essa aproximação entre os Poderes para possibilitar a aprovação de leis positivas. E afirmou: “Um povo sem Cultura é um povo sem alma, que se afoga na produção material de sua economia”.

Buarque foi aplaudido de pé pelos presentes ao sugerir a realização, pelo Congresso Nacional, de uma vigília em prol da Cultura “para despertar o povo brasileiro”. “Não teremos futuro se não redescobrirmos o valor da Cultura”, completou.

O presidente da sessão, deputado Marco Maia (PT-RS), também classificou como decisiva a atuação do ministério. Citou o programa Mais Cultura, que, de acordo com ele, alcança diversos estados do país. “Os Pontos de Cultura são o elo entre a população e o Estado”, concluiu.

Vota Cultura

Como parte das comemorações do Dia Nacional da Cultura foi realizado nessa quarta-feira, 4 de novembro, um Ato Cultural na Câmara dos Deputados. Uma promoção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, Fórum dos Prefeitos de Capitais e Municípios, Ministério da Cultura e artistas.

O evento contou com a participação de diversos parlamentares e artistas como Chico César, Nando Cordel e Falcão. A mobilização foi planejada para apoiar a aprovação de projetos de lei estratégicos que visam o desenvolvimento da cultura brasileira.

Leia, também, as seguintes matérias relacionadas: Todos pela Cultura, Cultura para Todos e Incentivo à Cultura.

Fonte: Ministério da Cultura

Aprovada redução de tributo sobre microempresas da área cultural

A alíquota de tributação das micro e pequenas empresas ligadas à produção cultural e artística deverá cair dos atuais 17,5% para 6%, segundo determina o Projeto de Lei da Câmara 200/09 - Complementar, que recebeu, nesta quarta-feira (4), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A comissão aprovou requerimento de urgência para a proposta, que ainda será examinada pelo Plenário.

O projeto modifica a Lei Complementar 123/06, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com a mudança, as empresas de produção cultural e artística passam a ser incluídas no Anexo III dessa lei, como forma de reduzir a carga tributária incidente sobre elas. Como observou em seu voto favorável a relatora do projeto, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a alteração seria uma medida de justiça com as empresas do setor, que no ano passado passaram a pagar tributos muito elevados.

- É importante dar esse incentivo fiscal às micro e pequenas empresas da área de cultura - sustentou Ideli, lembrando ainda que as empresas do setor são responsáveis por aproximadamente 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ela recebeu o apoio dos senadores Sadi Cassol (PT-TO) e Flávio Arns (PSDB-PR).

Fonte: Agência Senado

Incentivo à Cultura

Projetos de Lei que envolvem a Cultura deverão ser analisados com prioridade no Legislativo

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que enquanto estiver à frente da Casa a Cultura terá prioridade nas pautas do Legislativo. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 4 de novembro, durante uma reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputado Geraldo Magela (PT-DF) e diversos artistas.

Durante o encontro Juca Ferreira pediu à Sarney que os projetos de apoio à Cultura fossem avaliados “com atenção e carinho” pelos parlamentares. De acordo com o ministro, a Economia da Cultura no Brasil já é responsável por cerca de 5% do PIB e lembrou que esse potencial pode crescer ainda mais. “Nos Estados Unidos a Cultura já é a segunda maior economia, na Inglaterra é a terceira. Nosso país tem potencial para isso.”

Ressaltou, ainda, que o Brasil enfrenta uma grande desigualdade cultural, por isso é necessário aumentar os investimentos no setor. “O Anuário de Estatísticas Culturais revelou que apenas a TV Aberta atinge todos os brasileiros e cerca de 90% da população não vai ao cinema”, disse.

O ministro citou a reforma da Lei Rouanet, a criação do Fundo Pró-leitura, o Vale-Cultura, a proposta de incluir a Cultura como Direito Social, o Plano Nacional de Cultura, a modernização do Direito Autoral e o Simples da Cultura como exemplos de projetos essenciais para o setor.

“Com esse conjunto de leis a gente muda a situação da Cultura no Brasil. Serão mais recursos, mais bem aplicados e com a possibilidade de todos os artistas, de todos os lugares do Brasil, terem acesso a incentivos”, enfatizou.

Conheça todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional.

 Música

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, produtores culturais e artistas, como Chico César, Nando Cordel, Fagner, Falcão e Eduardo Araújo se reuniram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir apoio na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 98/07, conhecida como PEC da Música. A proposta, que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs de artistas brasileiros, poderá ser votada ainda nesta quarta-feira pelo Plenário da Câmara. 

 

Fonte: Ministério da Cultura

Fundarpe abre convocatória para Carnaval 2010

Propostas nas áreas de Música e Cultura Popular para o Carnaval descentralizado de Pernambuco podem ser apresentadas até dezembro

Estão abertas, de quarta-feira (4 de novembro) ao dia 3 de dezembro, as inscrições para o Carnaval 2010, promovido pelo Governo do Estado em polos localizados em 15 municípios da Região Metropolitana, da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão. Grupos culturais, artistas e bandas interessados em participar da programação oficial – que compreende da semana pré-carnavalesca ao Carnaval, ou seja, de 5 a 17 de fevereiro do próximo ano – podem se inscrever na sede da Fundarpe, no horário das 8h às 17h. Também serão aceitas propostas enviadas pelos Correios como encomenda normal ou Sedex, com data de postagem até 3 de  dezembro.

Clique aqui para baixar a convocatória

O objetivo da iniciativa é garantir a circulação de agremiações carnavalescas nas quatro macrorregiões do Estado. As apresentações acontecerão nas seguintes cidades: Recife, Olinda e Itamaracá, na Região Metropolitana; Ipojuca, Goiana, Nazaré da Mata, Paudalho e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata; Bezerros, Pesqueira e Águas Belas, no Agreste; e Triunfo, Belém do São Francisco, Salgueiro e Petrolina, no Sertão.

Serão aceitas propostas para as seguintes manifestações e gêneros culturais: Cultura Popular (modalidades palco e cortejo) e Música (modalidades palco e cortejo).  Cultura Popular – modalidade cortejo compreende inscrições de maracatu de baque solto e virado; caboclinhos; índios; escola de samba; samba de véio, grupos de pagode e congêneres; urso, boi e congêneres; afoxé; clube de frevo e alegorias; bloco lírico; clube de bonecos ou grupos; clube de máscaras ou grupos de máscaras e troças). Já Cultura Popular – modalidade palco compreende afoxé, escolas de samba, grupos de pagode e blocos líricos.

Em Música – modalidade palco podem se inscrever orquestras de frevo, bandas musicais e artistas (cantores, bandas, grupos) ligados à tradição carnavalesca ou que tenham a tradição carnavalesca como fonte de pesquisa no trabalho a ser apresentado. Ainda na área de Música, na modalidade cortejo, podem participar orquestras de frevo e bandas musicais.

A avaliação

edilção e seleção das propostas deverão ser realizadas no período de 7 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010. Para isso, serão compostas duas comissões – uma na área de Música e a outra, em Cultura Popular – com representantes do Poder Público, da sociedade civil (indicados pelas comissões setoriais e regionais das quatro macrorregiões) e da Fundarpe. Para a seleção, serão considerados aspectos como méritos artísticos, relevância para a cultura pernambucana e política pública de cultura, viabilidade de execução e adequação orçamentária. O resultado final será divulgado no dia 11 de janeiro de 2010, tendo os grupos selecionados o prazo até o dia 26 de janeiro para apresentação da documentação exigida e adequação da proposta.

Ministro Juca Ferreira participa, na Câmara dos Deputados, da mobilização Vota Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa nesta quarta-feira, 4 de novembro, às 14h, de um Ato Cultural para o lançamento do Projeto de Criação de Salas de Cinema. A solenidade, que faz parte da Semana da Cultura no Congresso, será realizada no Hall da Taquigrafia, no anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Além do ministro Juca Ferreira, estarão presentes artistas e representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e do Fórum dos Prefeitos de Capitais e Municípios.

Na quinta-feira, dia 5, às 11h, dando continuidade à programação, o ministro da Cultura participa de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Cultura no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos eventos fazem parte da mobilização Vota Cultura, que objetiva apoiar a aprovação de projetos de lei estratégicos para a cultura brasileira.

Conheça os projetos pré-selecionados para a fase de análise por grupos temáticos

Produtores culturais que inscreveram projetos para o edital 2009 do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) podem ficar atentos. De acordo com dados do Funcultura, após a análise documental dos 1185 projetos inscritos, 835 – ou seja, 70,46% – passam para a segunda fase, na qual grupos temáticos de assessoramento realizam uma avaliação técnica. Essa avaliação fornece subsídios ao trabalho da Comissão Deliberativa, responsável pela aprovação dos projetos.

Clique aqui para saber quais os projetos pré-selecionados

Os grupos temáticos iniciaram o trabalho na última segunda-feira (26) na Estação Cultural Senador José Ermírio de Moraes. Participam dos grupos representantes da Fundarpe, entidades culturais – representando a sociedade civil –, instituições públicas e membros de comissões setoriais e regionais de cultura. “Durante as próximas duas semanas, os técnicos estarão reunidos todos os dias para realizar essa avaliação. A previsão é que o resultado da análise seja divulgado a partir do dia 10 de novembro”, explicou Martha Figueiredo, diretora de Gestão do Funcultura, da Fundarpe.

Na pré-seleção, foram excluídos os projetos que apresentaram formulário de inscrição inadequado ou incompleto, valor pleiteado superior ao permitido pela linha de ação, dentro de uma determinada área e, ainda, os que não apresentaram currículos e cartas de anuência. Também foram descartados do processo os que não indicaram os municípios e respectivas Regiões de Desenvolvimento nos projetos com linhas de ação de circulação e divulgação