quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Governo do Estado divulga os três novos Patrimônios Vivos de Pernambuco


Descrição da imagem

Em 2009, passam a receber o título o compositor Maestro Nunes, o Maracatu Estrela Brilhante de Igarassú e o Clube Indígena Canindé do Recife.
Assessoria de Imprensa
O Governo do Pernambuco divulgou nesta quarta-feira, dia 30 de dezembro, os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco, título concedido anualmente a personalidades representativas para a cultura do estado. Neste ano, estão sendo nomeados o compositor Maestro Nunes, o Maracatu Estrela Brilhante de Igarassú e o Clube Indígena Canindé do Recife (foto).

A ideia é ajudar e reconhecer o trabalho destes artistas e grupos, fortalecendo a cultura popular e tradicional. Para participar da seleção, por exemplo, os inscritos precisam ter no mínimo 20 anos de atuação e contribuição para a continuidade das tradições pernambucanas.

Com estes novos nomes, Pernambuco passa a contar com 21 patrimônios vivos em atividade. A lista completa pode ser conferida a partir do Portal Pernambuco Nação Cultural.

LEI DO PATRIMÔNIO VIVO – Instituída em 2002, a Lei do Patrimônio Vivo tem como objetivo reconhecer e valorizar as manifestações populares e tradicionais da cultura pernambucana, bem como garantir que mestres e grupos repassem seus conhecimentos às novas gerações de aprendizes. A Lei institui, no âmbito da administração estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. Aqueles que forem selecionados pelo conselho estadual de Cultura serão registrados pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e terão como responsabilidade firmar um compromisso com a salvaguarda das manifestações das quais são representantes.

O principal trunfo da Lei de Patrimônio Vivo é que se reconhece ainda em vida o trabalho dos mestres e grupos culturais da terra na construção de um patrimônio cultural. A Lei prevê a concessão de bolsas vitalícias no valor de R$ 750,00 mensais para pessoas físicas e R$ 1.500,00 mensais para grupos culturais como incentivo do Governo de Pernambuco à realização e perpetuação de suas atividades. Além disso, os registrados na Lei do Patrimônio Vivo assumem a missão de transmitir os seus saberes e fazeres a aprendizes em eventos ou em programas de ensino e aprendizagem promovidos pela Fundarpe. O objetivo é manter e preservar as expressões da cultura popular e tradicional pernambucana.

Confira abaixo um pequeno histórico sobre cada um dos novos patrimônios vivos de Pernambuco:

MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU

De baque virado, o Maracatu Estrela Brilhante de Igarassú é o maracatu mais antigo do Brasil em atividade, e suas origens estão ligadas à Ilha de Itamaracá. Os escritos do inglês Henry Koster confirmam os relatos de Maria Sérgia de Santana, a Rainha Mariú, matriarca do Maracatu, nascida em 1898 e falecida em outubro de 2003, aos quase 105 anos de idade. Com o marido, dona Mariú foi morar no Sítio Histórico de Igarassu, onde até hoje fica a sede do Estrela Brilhante.

Hoje, a matriarca do maracatu é dona Olga, filha de dona Mariú, que lidera a agremiação com mais de 150 integrantes. Responde como mestre do batuque Gilmar de Santana, filho mais novo de dona Olga, que divide com a mãe as responsabilidades de manter as tradições. O Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu também é Ponto de Cultura, aprovado em 2008 no edital de pontos de cultura da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

>> Confira a página do Maracatu Estrela Brilhante de Igarassú no portal Pernambuco Nação Cultural.
>> Acesse a página oficial do Maracatu Estrela Brilhante de Igarassú na internet.
>> Escute algumas faixas do álbum Estrela Brilhante de Igarassú 180 anos.
>> Veja a foto do Maracatu Estrela Brilhante de Igarassú, por Mateus Sá.
>> Alguns registros do ensaio do Maracatu Estrela Brilhante de Igarassú.

MAESTRO NUNES

José Nunes de Souza, o Maestro Nunes, nasceu em 22 de junho de 1931, em Vicência, Pernambuco. Desde criança tocava em bandas de cidades do interior. Nos anos 1950 veio para a capital do Estado, onde integrou diversas bandas, dentre elas Banda Manoel Óleo, União Operária da Macaxeira e Banda do Liceu de Artes e Ofícios. Também fez parte da Banda do Cassino Americano e da Banda da Cidade do Recife.

O Maestro Nunes participou, ainda, do Movimento de Cultura Popular, que marcou a história da cultura pernambucana a partir dos anos sessenta. Formou-se em Música pela Universidade Federal de Pernambuco e em Regência pela Faculdade de Filosofia do Recife. Compôs, ao longo dos anos, mais de três mil frevos, entre eles, Cabelo de Fogo, um dos mais famosos.

>> Leia mais sobre a biografia do Maestro Nunes, no portal Pernambuco Nação Cultural.
>> Jogue o game Toca Pernambuco, com a música Cabelo de Fogo, de Maestro Nunes, em formato de Guitar Hero.
>> Veja a foto do Maestro Nunes, novo patrimônio vivo de Pernambuco, pela fotógrafa Priscilla Buhr.
>> Acesse a página do projeto Frevos de Pernambuco, que também presta homenagem ao Maestro Nunes.

CLUBE INDÍGENA CANINDÉ

É o Caboclinho mais antigo do Estado, fundado em 1897 no Recife e contando com 112 anos de trajetória. A atual Presidente, Juracy Simões, assume o Canindé em 1994, após o falecimento de seu pai, sendo a primeira mulher a liderar uma agremiação desse gênero. O clube foi campeão do Concurso de Agremiações Carnavalescas por nove vezes consecutivas entre 1996 e 2004, e Vice-Campeã do Grupo Especial, em 2007. A participação do Canindé no documentário Três rainhas em um reinado de Momo (TV Viva, 2003) e a gravação do CD No traçado do guerreiro (2005) fortalecem a divulgação do grupo.

Seguindo os ensinamentos de seus pais, Juracy preserva o fundamento religioso da Tribo e mantém sua ligação com a Jurema Sagrada. O grupo conta hoje com 120 integrantes. Além do Clube Indígena Canindé, outro caboclinho que é Patrimônio Vivo de Pernambuco é o Caboclinhos Sete Flechas, do Recife, que recebeu o título em 2008.

Os caboclinhos são uma das manifestações mais representativas do Carnaval de Pernambuco. Nele, grupos de homens e mulheres caracterizados como indígenas desfilam, executando uma dança ao som de instrumentos como ganzás, surdos e gaitas.

>> Leia mais sobre a biografia do Clube Indígena Canindé do Recife, no portal Pernambuco Nação Cultural.
>> Veja a galeria de imagens do Clube Indígena Canindé do Recife.

Resultado da 1ª Confecom

Organização da Conferência divulga propostas aprovadas para a comunicação no país

A Conferência Nacional de Comunicação, a 1ª Confecom, promovida na semana passada, em Brasília, teve como resultado mais de 600 propostas aprovadas - a maioria por consenso. A organização do evento divulgou nesta quarta-feira, 23 de dezembro, o conjunto das resoluções, que serão analisadas pelo Congresso Nacional. Delegados de todos os estados brasileiros debateram uma série de proposições relacionadas à produção de conteúdo, aos meios de distribuição e aos direitos e deveres do setor.

Com o tema central Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, a Conferência foi realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 14 a 17 de dezembro, e contou com a participação de 1.684 delegados dos três segmentos envolvidos (40% de representação da sociedade civil, 40% das entidades empresariais e 20% do poder público). As propostas, resultantes das conferências municipais e estaduais, foram analisadas por 15 grupos de trabalho na etapa nacional.

Para Octavio Pieranti, representante do Ministério da Cultura na Comissão Organizadora Nacional, a Conferência “colocou vários setores para discutir um tema que era tabu, e agora não é mais”. Dentre os principais avanços, Pieranti destacou as resoluções que tratam da regulação econômica da comunicação, da descriminalização das rádios comunitárias, da produção e veiculação de conteúdo nacional, regional e independente; e do respeito aos direitos humanos fundamentais.

Debates na Cultura

No final de setembro, o Ministério da Cultura promoveu a 1ª Conferência Livre de Comunicação para Cultura, em Pernambuco. A plenária final aprovou uma série de propostas que foram debatidas na Confecom. O MinC também realizou, na sua sede em Brasília, um ciclo de palestras preparatório à etapa nacional, aberto ao público e transmitido ao vivo pela Internet.

Desde 2005, quando foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), o Ministério da Cultura vem promovendo discussões sobre os temas que foram objeto de debate na Confecom. Já naquela ocasião, foram definidas algumas ações para a inclusão sociocultural (30 propostas prioritárias).

Dentre as proposições apresentadas pelo MinC estão a criação de Rádios e TVs Públicas e Comunitárias, a regulamentação das leis dos meios de comunicação de massa (rádio, televisão, cinema e telefonia móvel), assim como o envolvimento da sociedade civil nas discussões e a viabilização de equipamentos públicos para a difusão cultural (cineclubes, telecentros, pontos de cultura, bibliotecas etc).

Nova Lei Rouanet vai para Comissão de Educação e Cultura

Vale-cultura, na mão do trabalhador

Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, artigo de Roberto Muylaert, 24/12/2009

O Vale-Cultura é mais democrático, com potencial de uso efetivo por quem precisa, cartão magnético como se fosse vale-refeição

A Lei Rouanet dá incentivos fiscais a empresas. Projeto do então ministro Sérgio Paulo Rouanet, lançado em 1991, criou forte concentração de renda também na área cultural.

Assim, 80% dos recursos aplicados no ano passado contemplaram o Sudeste, com 60% para Rio de Janeiro e São Paulo. Do total de investimentos, 50% foram destinados a apenas 3% dos autores de projetos.
Muitas áreas da Cultura nunca tiveram acesso à Lei Rouanet. Em compensação, espetáculos de roqueiros famosos já foram contemplados com renúncia fiscal paga pela população como um todo.

A concentração geográfica durante o período de vigência da atual lei de incentivos impressiona. Foram apresentados, no Sudeste, 23 mil projetos, e R$ 3 bilhões foram captados. No Sul, 7.000 projetos e R$ 477 mil captados.

No Nordeste, respectivamente, 4.700 e R$ 293,5 mil. No Centro-Oeste, 3.000 e R$ 145 mil. Na região Norte, 786 projetos e R$ 40 milhões.

Quanto à concentração econômica, alguns dos campeões de captação em 2008 foram o Instituto Itaú Cultural (R$ 29 milhões), a fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (R$ 14 milhões), a TV Cultura (R$ 10 milhões), a Orquestra Sinfônica de São Paulo (R$ 8,2 milhões). Instituições como Estação Língua Portuguesa, Instituto Tomie Ohtake e MAM, de São Paulo, também demonstram dependência vital da renúncia fiscal.  (…)

O Vale-Cultura é mais democrático, com potencial de uso efetivo por quem precisa, cartão magnético como se fosse vale-refeição. São R$ 7 bilhões anuais de renúncia fiscal possível beneficiando os trabalhadores de empresas cadastradas, com vales-cultura de R$ 50 por mês.  (…)

Leia aqui artigo na íntegra.

* Roberto Muylaert, 74, jornalista, é editor, escritor e presidente da Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas). Foi presidente da TV Cultura de São Paulo (1986 a 1995) e ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (1995, governo FHC).

Sancionado o Simples da Cultura


Em 2010, artistas e produtores culturais poderão pagar menos impostos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro e Pequenas Empresas. Na prática, isso vai permitir que, a partir de 2010, trabalhadores do setor cultural passem a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5%. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, página 1), desta terça-feira, 29 de dezembro.
Ao todo, o Simples da Cultura - como ficou conhecida a Lei Complementar nº 133/2009 - une quatro impostos federais, um estadual e um municipal. O texto sancionado altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que trabalhadores do setor cultural possam ser enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.

No último dia 22 de dezembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, intermediou um encontro entre o representante da Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro (APTR), Eduardo Barata, com o Presidente da República.

Na ocasião, Barata entregou uma carta ao presidente Lula reforçando a necessidade do reenquadramento dos produtores culturais no Super Simples e obteve como resposta a certeza de que a matéria seria sancionada ainda este ano.

Histórico - Na primeira reunião ministerial de 2009, a questão da tributação na área cultural foi apresentada pelo ministro Juca Ferreira que foi autorizado, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a buscar uma solução. No mês de abril, foi enviada a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional encaminhando a proposta de alteração da Lei Complementar nº 123/2006.

Leia, ainda, as seguintes matérias: Simples da Cultura, Reenquadramento no Simples e Biblioteca Parque Manguinhos.